O ministro dos Assuntos Parlamentares, que tutela o Desporto, anunciou esta tarde que, nos últimos dois dias, descobriu facturas não contabilizadas no Instituto do Desporto de Portugal no valor de 6 milhões e 780 mil euros. O caso será averiguado pelo Tribunal de Contas e Ministério Público.
Em apenas cinco minutos e na sua primeira intervenção na Comissão de Educação, Ciência e Cultura (a sua presença tinha sido requerida pelo PS), Miguel Relvas admitiu ter ficado “surpreendido” por ter descoberto “nas últimas 48 horas” que o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) não contabilizou um vasto conjunto de facturas desde 2004.
“São facturas que não existem na transição de pastas, nem na contabilidade. Só em 2010 são 45 facturas e, em 2011, 625 facturas. Não é normal, nem aceitável que um instituto público tenha facturas não contabilizadas no valor de 6 milhões e 780 mil euros”, explicou.
Relvas anunciou ainda que “a receita que estava consignada” ao IDP e oriunda da Santa Casa da Misericórdia – dois milhões de euros – não serviu para “cumprir os objectivos assumidos”.
O ministro lamentou que as dívidas do IDP “que não estão contabilizadas e que vêm desde 2004” tenham de vir a ser assumidas pelo Governo. E questionou: “Como é que é possível chegar a esta situação quando existem entidades de fiscalização?”, acrescentando que “a matéria será investigada pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público”.
Miguel Relvas disse ainda que pediu para que fosse averiguada a possibilidade de existir uma duplicação de facturas, mas o resultado foi negativo."
(in Público Online)
